Verdade ou Mito: a dívida prescreve em 5 anos? Saiba mais
Certamente alguma vez você já tenha escutado alguém dizer que basta apenas esperar cinco anos de negativação para que a sua dívida suma e o nome fique outra vez limpo, mas é interessante não se deixar enganar já que uma parte desta história se trata de um grande mito pois na verdade sua dívida não some.
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Conforme dados divulgados pelo CDC, sempre que seu nome parar no cadastro de maus pagadores de empresas como por exemplo o Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito o SPC, ele deverá ser limpo de forma automática depois de cinco anos. Esta parte é uma grande verdade, onde mesmo sem quitar dívidas seu CPF acaba voltando ao normal depois deste período.
Por isso, é importante entender a diferença entre a prescrição da dívida e a limpeza do nome no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro de Pessoas Jurídica (CNPJ).
O que é a dívida e a prescrição?
A dívida é uma obrigatoriedade de pagar uma quantia de dinheiro a alguém, geralmente resultado de uma compra ou compra de serviços. Mas, é importante saber que a dívida não some apenas porque você nega a pagar.
A prescrição é o prazo estabelecido pela lei para que um credor (aquele que recebeu o dinheiro) possa ou não reclamar o dinheiro devido. Em geral, as dívidas podem prescrever após 3 a 6 anos após a última cobrança, dependendo do valor da dívida.
Prescrição e limpeza do nome
Imagem Reprodução
A prescrição é diferente da limpeza do nome, que é a remoção do nome de alguém de um cadastro de crédito, como o Serasa ou o SPC, após o término de um contrato de crédito ou de uma dívida.
Existem vários motivos que explicam por que a prescrição não quer dizer que a dívida some:
- Prescrição da dívida não implica em anulação do contrato: se a dívida prescreveu, isso não significa que o contrato foi anulado e que o devedor não tem mais a dívida
- Muitas leis estabelecem prazos diferentes para a prescrição e limpeza do nome
- Negar a dívida não implica em prescrição da dívida; se o credor fizer novo pedido, a dívida ainda existe
- Além disso, a dívida pode prescrever antes de você poder pagar, mas isso não significa que você não pode mais pagar
- A dívida pode ser objeto de ação judicial mesmo após a prescrição, porém com o passar do tempo pode ser desconsiderado e o caso pode ser arquivado
- A prescrição não implica em que você não possa mais ser creditado, você poderá ser creditado no futuro a menos que tenha sido condenado ou esteja em processo
É importante saber que a prescrição e limpeza do nome são processos diferentes e não estão relacionados entre si. É importante entender a diferença entre estes dois conceitos para evitar problemas em suas negociações de dívidas.
Perguntas frequentes
O que é a prescrição da dívida?
A prescrição da dívida é o prazo estabelecido pela lei para que um credor possa ou não reclamar o dinheiro devido. Em geral, as dívidas podem prescrever após 3 a 6 anos após a última cobrança, dependendo do valor da dívida.
Como posso saber se a dívida prescreveu?
Para saber se a dívida prescreveu, você precisa verificar o contrato de crédito ou a documentação da dívida e comparar com os prazos estabelecidos pela lei. Além disso, é importante saber que a prescrição não é automática e depende de atuação ou ação do devedor
Que medidas posso tomar para evitar problemas com a dívida?
Para evitar problemas com a dívida, é importante pagar os prazos da dívida e cumprir com as obrigações estabelecidas no contrato de crédito. Além disso, é importante verificar se a dívida prescreveu, pois isso pode influenciar a forma como você lida com a dívida e o nome. A melhor opção sempre é buscar aconselhamento legal antes da decisão de tomar medidas
Dicas finais
Para evitar problemas com a dívida é importante:
- Pagar os prazos da dívida a tempo
- Cumprir as obrigações estabelecidas no contrato de crédito
- Verificar se a dívida prescreveu para saber como tratar a dívida no futuro
Encerramento
Agora você sabe que a dívida não some após 5 anos de negativação, e sim que a prescrição da dívida é um conceito diferente da limpeza do nome. Lembre-se de pagar os prazos da dívida, cumprir as obrigações estabelecidas no contrato de crédito e verificar se a dívida prescreveu para evitar problemas com a dívida. Aprenda com a prática que a dívida é séria e requer atenção especial
