Publicado em 16/05/2025
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Atualmente, uma das consequências mais imediatas que os consumidores acabam sofrendo a partir do momento em que deixam de pagar uma determinada dívida no prazo acordado é a inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, incluindo SPC, Serasa, dentre outros.
Mas existem também outras ferramentas e instituições que podem ser utilizadas pelos cobradores para conseguir cobrar dívidas. Os cartórios, por exemplo, acabam se tornando muito interessantes justamente para a cobrança de dívidas por parte de pequenos negócios e até mesmo de pessoas físicas que emitem notas promissórias ou outros documentos que comprovem uma determinada transação financeira.
Quando uma dívida acaba sendo registrada em um cartório, a operação passa a ser chamada de protesto. Entenda como ele funciona e entenda também se esse tipo de dívida pode caducar.
Um protesto em cartório nada mais é do que o registro de uma dívida nessas instituições, que acabam sendo utilizadas para os mais variados fins burocráticos.
Tempo de caducidade de dívidas em cartório: quando saber
Ao registar uma dívida em cartório, o consumidor pode se sentir perdido e sem controle sobre a sua situação financeira. No entanto, com entendimento de como funciona o processo de protesto e os prazos de caducidade, é possível tomar decisões informadas e evitar problemas mais graves.
É preciso entender que a maior parte das dívidas registradas em cartório, tem um prazo legal de quatro anos para serem cobradas. Após esse período, é comum que a dívida acabe por caducar, ou seja, perder a validade e não mais poder ser cobrada.
Desenvolvimento principal
Um protesto em cartório é um registro oficial de uma dívida em cartório, realizado pelos cartórios notariais. Isso ocorre quando o credor, ou seja, a pessoa que tem direito a receber uma quantia de dinheiro, faz um requerimento ao juiz para que a dívida seja registrada e tornada oficial.
Ao registrar a dívida em cartório, o cartório notarial faz uma averbação, ou seja, um registro oficial da dívida, no registro de imóveis do devedor. Isso significa que, a partir daquela data, a dívida se torna pública e pode ser verificada por qualquer pessoa.
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Protesto e registro
Ao registrar uma dívida em cartório, é preciso entender que a operação passa a ser chamada de protesto. Um protesto é um registro oficial da dívida, realizado pelos cartórios notariais.
Isso ocorre quando o credor, ou seja, a pessoa que tem direito a receber uma quantia de dinheiro, faz um requerimento ao juiz para que a dívida seja registrada e tornada oficial.
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Prazo de caducidade
É preciso entender que a maior parte das dívidas registradas em cartório, tem um prazo legal de quatro anos para serem cobradas. Após esse período, é comum que a dívida acabe por caducar, ou seja, perder a validade e não mais poder ser cobrada.
Esse prazo de quatro anos, é calculado a partir da data do protesto, ou seja, do dia em que a dívida foi registrada em cartório.
Imagem Reprodução
É preciso entender que as informações sobre o protesto e a dívida em cartório estão disponíveis para qualquer pessoa interessada em ver. Isso significa que, qualquer pessoa pode verificar a existência e o valor da dívida em cartório.
- É possível realizar o pedido de informações sobre a dívida em cartório, por meio de uma carta ou requerimento ao cartório notarial responsável pelo registro da dívida.
- Além disso, muitos cartórios notariais oferecem serviços de verificação de dívidas online, permitindo que qualquer pessoa verifique a existência e o valor da dívida em cartório.
Perguntas frequentes
Como saber se uma dívida foi registrada em cartório?
Ao realizar uma busca online no site do cartório notarial responsável pelo registro da dívida, é possível encontrar informações detalhadas sobre a dívida em cartório.
Quem pode ver as informações sobre a dívida em cartório?
Ao realizar um pedido de informações sobre a dívida em cartório, é possível que qualquer pessoa verifique a existência e o valor da dívida em cartório.
Dicas finais
Para garantir que sua dívida em cartório seja registrada corretamente e evite problemas mais graves, é importante lembrar algumas dicas importantes.
- Verifique se sua dívida foi registrada corretamente em cartório.
- Confirme se o prazo de caducidade da dívida foi corretamente calculado.
Encerramento
Ao saber como funciona o processo de protesto e os prazos de caducidade de dívidas em cartório, é possível tomar decisões informadas e evitar problemas mais graves.
Além disso, é importante lembrar que qualquer pessoa pode verificar a existência e o valor da dívida em cartório, e realizar um pedido de informações sobre a dívida em cartório.
