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Governo bate o martelo sobre taxação de compras internacionais. Veja o que muda.

A partir de 30 de junho de 2023, o governo implanta novas regras para taxação de compras internacionais, afetando a forma como os brasileiros compram produtos e serviços fora do país. Os cambios podem ser complexos e impactam diferentes setores.

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Introdução

O ano de 2023 marcou um ponto chave na história do consumo online internacional para os brasileiros. Com a expansão da internet e da necessidade de estender o dinheiro local de forma que pudesse ser usada em outros formatos de moeda diversos a opção de realizar compras internacionais se torna cada vez mais atrativo para o consumidor brasileiro. No entanto, a complexidade jurídica desse segmenta, derivada das relações entre empresas e países diferentes em um mesmo contrato, torna o cenário hoje bastante delicado e cheio de incertezas. Por esta lógica de pensamento, e pensando pela segurança da nossa clientes em comprar produtos a distância desde os países menos desenvolvido dos nossos vizinhos americanos, os que estamos interessados a comprar em outros países e precisam fazer o pagamento em nossa moeda o problema é real e causou em muitos consumidores brasileiros muitos mal estares por sua falta de conhecimento.

Com questões legais envolvidas, o governo brasileiro decidiu agir e emitir uma resolução que estabelece critérios claros para taxar as compras internacionais. Com isso, as empresas que operam com essas vendas precisarão adaptar seus processos para cumprir com a lei.

Desenvolvimento principal

Subtópico 1: O que muda na taxação de compras internacionais?

A partir de agora, as compras internacionais estarão sujeitas a impostos sobre operações financeiras (IOF). Isso significa que os brasileiros que compram produtos e serviços em outras moedas precisarão pagar esses impostos ao realizar a transação.

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O IOF é um imposto sobre as operações financeiras realizadas no exterior, como empréstimos, apostas e compras internacionais. Sua alíquota varia conforme a operação e a empresa que realiza a transação. Anteriormente, o IOF era aplicado apenas às divisas externas, mas agora, será cobrado sobre as compras que envolvam produtos e serviços, como eletroeletrônicos e presentes, por exemplo.

Para os consumidores, isso significa que os preços das compras internacionais podem aumentar e que os pacotes com entrega podem chegar diretamente na morada dos consumidores em grandes empresas postais correntes no mercado sem a entrega estar registrada no consumo.

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