Se você está lendo este artigo, é possível que tenha problemas para lidar com pagamentos das contas e está procurando entender o que é uma ação de cobrança. Com milhões de pessoas no Brasil com nome negativado e consequências da inadimplência ao crédito, entender como resolver dívidas é uma prioridade.
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Resolução das dívidas acaba se tornando uma prioridade para grandes consumidores, até mesmo para evitar as mais variadas consequências que podem surgir na vida dos indivíduos que acabam tendo o seu nome inscrito em órgãos como SPC ou Serasa. Além da restrição ao crédito e das consequências da não pagamento das dívidas, os devedores podem sofrer ações de cobrança. Nesta matéria, você aprenderá sobre o que é uma ação de cobrança e quais são os principais tipos. Conhecer sobre os tipos de ações de cobrança pode ajudar a entender melhor como proceder.
O que é uma ação de cobrança? Conheça os principais tipos
Algumas pessoas muitas vezes se perguntam o que é uma ação de cobrança. Bem, em resumo, é um conjunto de procedimentos legislativos utilizado pelos credores para recuperar as dívidas que não foram pagas pelos devedores. Isso é feito por instituições financeiras e empresas por meio de procedimentos judiciais ou extrajudiciais.
Introdução
Dívidas ao consumidor são um problema muito grande na sociedade brasileira. Isso se deve a diversos fatores, como a grande oferta do crédito, a falta de disciplina financeira e a crise econômica que afeta a capacidade de pagamento das pessoas. Diante disso, o objetivo deste artigo é explicar o que é uma ação de cobrança e, a seguir, discutir os principais tipos de ações que podem ser utilizadas pelas entidades para cobrar dívidas.
Desenvolvimento principal
Imagem Reprodução
O capítulo a seguir será dividido em quatro tópicos principais: as ações de cobrança judicial, extrajudicial, as ações possíveis e quais são os principais tipos de ações de cobrança. Este conjunto de informações vai proporcionar aos leitores uma visão geral das ações de cobrança e dos processos que podem ser utilizados para cobrar dívidas. Afinal, estas ações de cobrança podem trazer consequências específicas dependendo do tipo da ação e do seu desfecho.
Ações de cobrança judicial
A prática das ações de cobrança no âmbito jurídico é feita com base na sentença da Justiça brasileira. Estas ações tendem a ser bem mais abrangentes e extremas em relação as outras. Podem gerar consequências severas aos devedores, pois trazem benefícios aos credores em áreas fundamentais como: moralidade, legitimação, ineficácia de ações futuras. Consequentemente, poderão trazer consequências indesejáveis como perda de direitos ou estigmatização. É importante frisar que tipos de ações de cobrança podem variar de acordo com o tipo de dívida e os procedimentos utilizados pelos credores.
- Primeiramente, é preciso entender o que é ação da Justiça. Alguns exemplos de ação da Justiça que são mais usados dentro do contexto das ações de cobrança incluem:
A – Ação de execução de dívida, ou mais conhecido como ação civil de execução, uma das formas pelas quais a Justiça brasileira acaba auxiliando os credores para que eles recuperem as suas dívidas. B – O cumprimento de sentença, que é processado por executor fiscal em conjunto com a execução. Podem ser utilizados de várias maneiras dependendo do tipo de dívida.
- Outra ação judicial de cobrança muito comum é as cautelares. Práticas que evitam o início de continências de prazo e podem ser destinadas para pessoas que precisem de tempo ou, de alguns tipos de documentação para poderem melhor lidar com essas dívidas. Isso pode ser uma boa escolha, em ambos os casos.
Estas ações de cobrança possuem um nome bem revelador – “extrajudicial” ou “extrajudicial”. São, portanto, aqueles métodos de cobrança não sujeitos ao Judiciário. Outra maneira de obter uma pretensão seja conseguida de maneira administrativa (janela de pagamento extrajudicial) pelos seus clientes. Essa opção não envolve o contínuo litígio. Como já disse anteriormente, várias ações de cobrança servem como alternativa á judicial. Compreender todas as ações significa com certeza poupando tempo no que tange ao acesso das informações e no processo de estudo que se compõe sobre como usar as ações de cobrança para recuperar as dívidas.
- Como a prática da cobrança extra-judicial pode de fato recuperar as dívidas, além não tender a encarar mais dificuldades do que as devido, existem várias maneiras, sendo a mais utilizado, é os serviços prestados por escritórios.
- Os valores cobrados podem ser transferidos, cobrados pela aplicação de uma quantia de multa, mesmo em ações de cobrança. Não é comum para recuperação de dívidas entre particular e outras pessoas se aplicarem aos créditos os procedimentos do processo penal ou resolução de rescisão imediata ou rescisão unilateral do contrato.
A resolução de uma causa com a aplicação para devedores significa que esses podem acabar no processo por violação de deveres. Isso ocorre pelo fato de que as ações de cobrança têm como objetivo apenas recuperar as dívidas e recuperando os valores que foram pagos e não foram liberados, desde a data da compra da prestação dos serviço prestados. O foco das ações de cobrança, por conseguinte, é exclusivamente utilizar-se de todos os instrumentos e normas que possam levar a um resultado, favorável aos requerentes.
- Uma recomendação da jurisprudência traz consigo o fato de que as ações de cobrança tendem a ser procedentes até mesmo nas decisões já proferidas e que proveram de forma suficiente desde o contexto da ação de responsabilidade judicial a sua possibilidade de resolver os problemas devido a estes. E mais importante ainda.
- Certos aspectos podem ajudar na execução eficazes das ações de pagamento para os devedores, sendo eles:
– Primeiramente, é a responsabilidade técnica demonstrada;
– Segundo, a periculosidade;
– Terceira, a solidez e
– Quarta, a moralidade. Dito isso e analisando os elementos, faz-se necessário, por exemplo, identificar qualquer irregularidade específica ou ilicite que atente ao crédito do devedor, e se descobriu que houve violação desse direito, você pode se apressar em questionar a validade da ação. E assim vencer o processo apropriado antes mesmo de concluí-lo.
Perguntas frequentes
O que é uma ação de cobrança?
Uma ação de cobrança é um conjunto de procedimentos utilizados pelos credores para recuperar dívidas que não foram pagas pelos devedores. É utilizada para recuperar valores de dívidas não pagas.
Quais são os principais tipos de ações de cobrança?
O principal tipo de ação de cobrança é a ação de execução de dívida, que é processada por executor fiscal em conjunto com a execução.
Quais são as consequências de uma ação de cobrança?
As consequências de uma ação de cobrança podem variar dependendo do tipo de ação e do seu desfecho. Elas podem trazer consequências indesejáveis como perda de direitos ou estigmatização.
Dicas finais
Para evitar ações de cobrança, é importante pagar as dívidas em tempo, verificar se a dívida é válida e não comunicar-se com o credor. Se a dívida não for bancada, considere se alguma desistência é cabível antes mesmo do depósito.
- Atenção com formas avançadas de ação de cobrança que são difíceis para ganhar devido à pressão advinda com a obrigação dos devedores na cobrança. Isso ocorre devido às ações, como observou-se, a responsabilidade técnica é exigida em nosso sistema legistativo.
- Procure um fiscal e também consulte, no entanto não busque o mais rápido possível abafar situações desse gênero. Cuidado de prestar a máxima atenção a novos tipos de ações de cobrança disponíveis.
- Na maioria das vezes, a atuação em uma ação de cobrança extrajudicial pode trazer alternativas e soluções rápidas para resolver a situação, em detrimento às demais alternativas vistas, em outras palavras.
Encerramento
A identificação do que é o tipo de ação indicada para cobrança de dívidas pode ajudar a resolver melhor, uma vez que tipo de ação existe situações que podem gerar muito mais custos, à fazer mais confusão do que a situação original. Dependendo da situação você poderá escolher qual seja a melhor opção para a cobrança da sua dívida.
Confiram que compreender sobre todos os principais tipos de ações pode ajudar muito nesta situação, é sempre bom lembrar que realizar estudos ainda no estágio da gestão da dívida, tem benefícios ao final do processo, ou seja tem custos de menor custos, portanto, no pagamento de dívidas. Portanto, entendeu muito bem que são as melhores formas disponíveis para você, caso, queira sair bem nessas situações, considerando que estes tipos de ação são todas estritamente legítimas. E nunca mais tem o problema do pagamento das suas dívidas e, se isso for possível, fique tranquilo que você já superou, agora, as dificuldades.
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