Resumo inicial: Governo propõe mudança na tributação para o MEI. Saiba o que pode mudar.

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), apresentou uma proposta de mudança significativa no regime de tributação para os microempreendedores individuais (MEI). De acordo com as informações, a mudança afetará indivíduos que faturam between R$ 81 mil para R$ 144,9 mil por ano. É importante saber o que pode mudar e como essa mudança afetará as suas atividades. Esse artigo visa explicar de forma clara e objetiva o que se sabe sobre a proposta de mudança na tributação do MEI.

Nesta matéria, vamos abordar os principais pontos da proposta, as informações importantes e as dicas de como agir diante dessa mudança. Além disso, também vamos esclarecer às perguntas frequentes sobre o assunto. O objetivo é fornecer uma visão geral clara e útil para os MEI que precisam se adequar às novas regras e regulamentos para manter sua atividade segura e legal.

Introdução

O mercado de microempreendedor individual (MEI) é um dos mais dinâmicos entre os grupos de pequenas empresas, pois está em constante movimento, com inúmeras formas de se crescer e manter a atividade em pleno desenvolvimento. Contudo, há alguns pontos cruciais que precisam ser considerados por aqueles que atualmente estão atuando nesse contexto. Acaba de ser divulgado que o Governo preparou a proposta de alteração dos critérios de tributação de maneira preocupante para muitos, e a partir daí, será preciso estar preparado.

Desenvolvimento principal: O que pode mudar

Com a nova proposta do Governo do Brasil, entrou em pauta a mudança na tributação para os MEI. Isso significa que os empreendedores que cumprem as exigências e faturam na faixa de R$ 81 mil a R$ 144,9 mil por ano estarão afetados.

• Considere a faixa de renda que você achar mais apropriada: As microempresas são aquelas que têm um pequeno nível de receita, e por terem essa disponibilidade de recursos, elas podem diminuir os impostos que pagam cada mês,

• Mude sua rotina e aumente sua produtividade: Desde que você aumente sua quantidade de vendas, naturalmente aumentará sua renda e poderá impugnar na declaração os seus impostos.

• Trazendo para a sociedade uma melhoria nos recursos oferecidos: Se entrar na faixa dos “bem inseridos”, cujo investimento pode ajudar, ficamos ajudados.

Existe, a cada momento, uma margem de manobra tão grande no qual podemos fazer alterações na nossa escrituração de contas que vão em prol da boa manutenção sem recorrer a terceirização de profissionais e a redução do nosso gasto mensal.

Informações importantes

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É preciso atentar-se aos possíveis mudanças nessas novas regras e regulamentos para que a atividade que será exercida se mantenha validada.

• Qual é a faixa de faturamento que será afetada?

  A faixa de faturamento entre R$ 81 mil a R$ 144,9 mil por ano.

• Qual é o impacto dessa mudança?

  Terá impacto para quem cumpre os requisitos desse regime porque eles podem se desfazer do incentivo que essa faixa nos traz.

• Por que a mudança?

  A justificativa da mudança é que a perda de recursos, desse grupo específico, vai na direção de ter gastos de custos estritamente precisos.

• Qual é o objetivo da mudança?

  Está em vigor a direção de os microempreendedores individuais aumentarem a sua capacidade de contribuir com as receitas de arrecadação dos impostos para a sociedade.

Dicas finais

Já que estamos lidando com um contexto complexo, existe a necessidade de que as empresas atuais, nas faixas de pessoal menor, tenham uma equipe administrativa eficiente.

A qualidade consistirá em promover uma responsabilização direta de serviços mais eficientes.

• Atenção aos requisitos para cumprir as condições.

• Organize as suas contas para tomar todas as medidas principais que irão funcionar para você ter uma baixa em impostos.

Encerramento: Por que a mudança?

É importante levar em consideração o impacto que essa mudança pode trazer e como as empresas atuais que cumprem a faixa de R$ 81 mil a R$ 144,9 mil por ano podem preparar seu cadastro para já deixar isso claro. Por mais que seja considerado um ajuste importante, em momentos de pandemia, a preocupação com tudo isso começa a se realizar amplamente.

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Com isso tudo na mão, podemos dizer que o que está em curso é para melhorar o momento de emprego, aumentar a receita da sociedade e voltar a deixar os negócios em muito melhor estado administrativo, trazendo assim um equilíbrio significativo nas condições com as quais trabalhamos todos.